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Arquivo PDF document LEI 722/2019 DE 18 DE JUNHO DE 2019
por adm última modificação 03/09/2019 11h10
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO DOS SOCORRISTAS VOLUNTÁRIOS DE ALAGOAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo ATA DAS COMISSOES DO DIA 17 DE MAIO DE 2022
por adm última modificação 24/05/2022 12h26
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / ATA COMISSÕES
Arquivo PDF document LEI 664/2017 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
por adm última modificação 09/05/2018 17h47
DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PUBLICO E/OU PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document LEI 657/2017 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
por adm última modificação 09/05/2018 17h09
CRIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA, CIENCIAS E TECNOLOGIA (SEMMAPP).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document LEI 650/2017 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
por adm última modificação 09/05/2018 16h48
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO PILARENSE DE RADIO E DIFUSÃO COMUNITÁRIA - RADIO CIDADE FM.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document LEI 622/2017 DE 27 DE JANEIRO DE 2017.
por adm última modificação 09/05/2018 16h14
DISPOE SOBRE A VERBA IDENIZATORIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DOS GABINETES DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document PROJ DE LEI 18-2019 ADICIONAR A CADEIRA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.pdf
por adm última modificação 20/02/2020 22h14
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document LEI 713/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019
por adm última modificação 29/05/2019 15h01
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PRO DE LEI N° 007 - 2022 DENOMINA O NOME DO ILUSTRE PILARENSE GOLMAR GOMES RIBEIRO A NOVA CRECHE EM CONTRUÇAO LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DO ALTO CHA DO PILAR VER LUIZ CARLOS
por adm última modificação 12/07/2022 13h25
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo PDF document LEI 746/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
por adm última modificação 07/01/2020 11h54
Autoriza a abertura de Credito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019