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Arquivo object code LEI Nº 781-2021 - DENOMINA RUA LINALDO ARAÚJO
por adm — última modificação 14/09/2021 15h52
DENOMINA RUA LINALDO ARAÚJO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo audio/x-realaudio PROJ DE LEI N° 001 - 2023 - DO PODER EXECUTIVO -CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
por adm — última modificação 04/04/2023 20h13
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PDF document LEI 728/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019.
por adm — última modificação 03/09/2019 11h22
Estabelece Diretrizes Municipais para o Saneamento Básico.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document ATA DA 26ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 31 DE JULHO DE 2025.pdf
por adm — última modificação 08/08/2025 12h49
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2025 / Sessões Ordinárias
Arquivo PROJ DE LEI N° 005 - DO EXECUTIVO - 2022 CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR JURIDICO DA PROCURADORIA GERAL DE PILAR
por adm — última modificação 17/05/2022 13h08
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo PROJ DE RESOLUÇÃA N° 006 - 2021 ESTIMA A RECEITA E FIRMA AS DESPESAS DA CAMARA MUNICIPAL DE PILAR PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022
por adm — última modificação 14/03/2022 12h10
PROJ DE RESOLUÇÃO N° 006 - 2021 ESTIMA A RECEITA E FIRMA AS DESPESAS DA CAMARA MUNICIPAL DE PILAR PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Resoluções 2021
Arquivo Lei 647/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 09/05/2018 17h54
DISPOE SOBRE O ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E NORMAS CORRELATAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo ATA DA 3ª SESSÃO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2022
por adm — última modificação 12/04/2022 12h29
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Sessões Ordinárias
Arquivo PDF document PROJ DE LEI 22-2019 PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA.pdf
por adm — última modificação 20/02/2020 22h14
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document PROJ DE LEI 010-2019 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP.pdf
por adm — última modificação 20/02/2020 22h13
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
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