Câmara Municipal de Pilar

LEI 572/2015 DE 20 DE MARÇO DE 2015: por adm — última modificação 09/05/2018 14h47
Cria 01 Cargo de Sub Procurador Juridico e 03 de Assessor Técnico, fixando e alterando remuneração e cargos constantes no anexo I da Lei Municipal nº 430/2009 de 04 de Março de 2011, a qual dispoe da sobre a reorganização dos cargos Comissonados da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Pilar e da outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
ATA DA 2ª SESSAO EXTRAORDINARIA REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024: por adm — última modificação 10/03/2024 12h18
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2024 / SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
ATA DAS COMISSOES REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024.pdf: por adm — última modificação 24/02/2025 12h43
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2025 / Comissões
LEI Nº 987 - 2025 IMPLEMENTAÇAO DO DISPOSITIVO FINANCEIRO REFERENTE AO COMPONENTE QUALIDADEDE.pdf: por adm — última modificação 09/05/2025 08h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
PL N° 032 - 2021 INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DE PILAR A SEMANA MESTRA BIDA. VER. NEILZA ELIAS DA SILVA: por adm — última modificação 03/12/2021 22h36
INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DE PILAR A SEMANA MESTRA BIDA. VER. NEILZA ELIAS DA SILVA
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
PROJETO DE LEI Nº 014 - 2025 COMISSAO MUNICIPAL PARA OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ODS.pdf: por adm — última modificação 14/07/2025 12h58
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2025
PL N° 032 - 2021 INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DE PILAR A SEMANA MESTRA BIDA. VER. NEILZA ELIAS DA SILVA: por adm — última modificação 14/03/2022 11h46
PL N° 032 - 2021 INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DE PILAR A SEMANA MESTRA BIDA. VER. NEILZA ELIAS DA SILVA
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PROJETO DE LEI Nº 018 - 2023 CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 13h01
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
PROJ DE LEI N° 037 - 2023 ALTERA OS ARTIGOS 3° 4° INCISO I 7º E 15 DA LEI N° 626 DO EXECUTIVO -DE 25 DE MARÇO DE 2017: por adm — última modificação 10/03/2024 17h12
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
PROJ DE LEI N° 003 - 2023 DENOMINAÇAO CASTRAMOVEL LEANDRO ANTONIO DOS SANTOS: por adm — última modificação 23/05/2023 12h40
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023

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