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Arquivo LEI N° 968 - 2024 AUTORIZA A DOAÇAO DE TERRENO PARA CONTRUÇAO DO CENTRO CULTURAL
por adm — última modificação 27/12/2024 14h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI LDO 2023 PARA O EXERCICIO 2024
por adm — última modificação 27/08/2023 23h00
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI LDO 2023 PARA O EXERCICIO 2024
por adm — última modificação 27/08/2023 23h00
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI LDO 2023 PARA O EXERCICIO 2024
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h53
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJ DE LEI N° 015 - 2024 DOAÇAO PARA AS ENCHENTES DO RIO GRANDE DO SUL
por adm — última modificação 28/05/2024 22h15
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
Arquivo LEI N° 900 - 2023 AUTORIZA O MUNICIPIO DE PILAR AA CEDER DIREITOS CREDITORIOS ORIGINADOS DE CREDITOS TRIBUTARIOS E NAO TRIBUTARIOS
por adm — última modificação 23/05/2023 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nª 001 - 2025 TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNOSTICO DO AUTISMO NAS UNIDADES DE SAUDE E CRECHES DE PILAR - AL POR MEIO DA APLICAÇAO DO QUESTIONARIO M-CHAT.pdf
por adm — última modificação 19/03/2025 13h53
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / ANO 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI No 015 - 2025 POLITICA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL E BEM ESTAR ANIMAL.pdf
por adm — última modificação 22/09/2025 12h52
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2025
Arquivo PROJ DE LEI N° 012 - 2022 PARTICIPAÇAO OBRIGATORIA DE ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS VER TAYRONNE HENRIQUE E JOELI CRISTINI
por adm — última modificação 25/11/2022 13h04
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo PDF document ATA DA 43ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2024.pdf
por adm — última modificação 17/02/2025 12h17
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2024 / ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
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