Câmara Municipal de Pilar

LEI N° 892 - 2023 INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VIOLETA EM ALUSAO A VIOLENCIA CONTRA A PESSOA IDOSA: por adm — última modificação 12/05/2023 19h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI N° 900 - 2023 AUTORIZA O MUNICIPIO DE PILAR AA CEDER DIREITOS CREDITORIOS ORIGINADOS DE CREDITOS TRIBUTARIOS E NAO TRIBUTARIOS: por adm — última modificação 23/05/2023 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
PROJETO DE LEI Nª 001 - 2025 TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNOSTICO DO AUTISMO NAS UNIDADES DE SAUDE E CRECHES DE PILAR - AL POR MEIO DA APLICAÇAO DO QUESTIONARIO M-CHAT.pdf: por adm — última modificação 19/03/2025 13h53
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Lei do Legislativo / ANO 2025
LEI 634/2017 DE 27 DE JUNHO DE 2017.: por adm — última modificação 09/05/2018 16h27
ALTERA A DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 536/2013 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE INSTITUI AS NORMAS DE ORGANIZAÇÃO DO FISCO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE PILAR E ESTABELECE SEU REGIME JURIDICO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
LEI N° 915 - 2023 DENOMINAÇAO DA PREÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA LUZIA FORNO SITUADA AO LADO DO PSF 12 DE CARMRN LUCIA BILU: por adm — última modificação 19/10/2023 13h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI N° 915 - 2023 DENOMINAÇAO DA PREÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA LUZIA FORNO SITUADA AO LADO DO PSF 12 DE CARMRN LUCIA BILU: por adm — última modificação 19/10/2023 13h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Lei 679 / 2018 de 18 de Junho de 2018.: por adm — última modificação 01/12/2018 19h15
Fixa o reajuste dos vencimentos basicos dos servidores públicos municipais efetivos da rede pulica de ensino, estendendo-se os efeitos da Lei aso inativos e disciplina o paracelamento desse reajuste.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
LEI N° 807 - 2021 DOAÇAO DE IMOVEIS PUBLICOS AO ESTADO DE ALAGOAS: por adm — última modificação 04/12/2021 00h42
DOAÇAO DE IMOVEIS PUBLICOS AO ESTADO DE ALAGOAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI Nº 992-2025 MINHA CASA, MINHA VIDA..pdf: por adm — última modificação 06/06/2025 13h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
ATA DAS COMISSÕES DO DIA 20 DE JULHO DE 2021 Sobre o Projeto de Lei n°. 25 - 2021: por adm — última modificação 06/11/2021 01h15
Sobre o Projeto de Lei n°. 25 - 2021
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / ATA COMISSÕES

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