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Arquivo ATA DA 27ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 19/10/2023 12h34
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo LEI N° 903 - 2023 DIA MUNICIPAL DO CAPACETE
por adm — última modificação 25/08/2023 19h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI 748/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
por adm — última modificação 11/02/2020 19h13
Dispoe sobre as Adequações do PPA 2018/2021 e da LDO exercicio 2020 para elaboração da Lei Orçamentaria do municipio de Pilar-AL, para o exercicio de 2020.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 03/2018 de 1 de Fevereiro de 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 11h17
Altera a Lei Municipal n] 57/2015 referente ao vencimento do Servidor do Poder Legislativo em relação ao salario minimo vigente.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
Arquivo PROJ DE LEI N° 012 - 2022 PARTICIPAÇAO OBRIGATORIA DE ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS VER TAYRONNE HENRIQUE E JOELI CRISTINI
por adm — última modificação 25/11/2022 13h04
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo LEI 627/2017 DE 31 DE MARÇO DE 2017
por adm — última modificação 20/02/2020 21h58
Altera o anexo , do Art. 3º da Lei Municipal 518/2013, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Pilar referente a Procuradoria Geral do municipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo LEI Nº 972 - 2024 POLITICA VINI JR NOS TORNEIOS ESPORTIVOS DE PILAR
por adm — última modificação 27/12/2024 14h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo PROJ DE LEI N° 015 - 2024 DOAÇAO PARA AS ENCHENTES DO RIO GRANDE DO SUL
por adm — última modificação 28/05/2024 22h15
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
Arquivo Lei 518/2013 DE 01 DE AGOSTO DE 2013
por adm — última modificação 20/02/2020 21h51
Revoga a Lei nº 293/2004, 323/2005 e 468/2011, estabelecendo nova Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Pìlar, consolida a legislação pertinente e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PROJ DE LEI N° 016 - 2022 DENOMINA A RUA JOSE TADEU CAMELO DE MENDONÇA A TRAVESSA CONHECIDA COMO TRAVESSA TAVARES BASTOS VER. RANUBIO LOPES MATOS
por adm — última modificação 25/11/2022 13h05
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
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