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Arquivo Octet Stream LEI N° 893 - 2023 DISPOE SOBRE A NOTIFICAÇAO COMPULSORIA PARA CASOS DE VIOLENCIA CONTRA O IDOSO
por adm — última modificação 12/05/2023 19h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 998 - 2025 COMISSAO MUNICIPAL PARA OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ODS.pdf
por adm — última modificação 14/07/2025 12h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo PDF document LEI 656/2017 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 09/05/2018 17h06
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LDO E DA LOA 2017 PARA AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 02/2018 de 05 de Novembro de 2018
por adm — última modificação 01/04/2019 11h32
Poder Executivo - Altera a Lei nº 638/2017 e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
Arquivo PROJ DE LEI N° 022 - 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇAP DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por adm — última modificação 04/04/2023 20h25
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo PROJ DE LEI N° 022 - 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇAP DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por adm — última modificação 04/04/2023 20h25
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo Octet Stream 25 - Ata da Sessão Ordinária
por adm — última modificação 06/11/2021 22h57
SESSÃO ORDINÁRIA 19-08-21
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Sessões Ordinárias
Arquivo PDF document LEI 709/2019 DE 14 DE MARÇO DE 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 11h07
Altera a Lei Municipal nº 572/2015, adequando os vencimentos do servidores do Poder Legislativo ao Salario Minimo vigente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 717/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019.
por adm — última modificação 29/05/2019 15h07
Da nova Redação aos arts. 3º e 15º e 16ª da Lei 626/2017 de 15 de Março de 2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Projeto de Lei 033/2017 do Poder Legislativo de 21 de Novembro de 2017
por adm — última modificação 03/05/2018 20h22
Estabelece os destinatários do beneficio locacional estabelecido na Lei 414/2009.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
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