Câmara Municipal de Pilar

PROJ DE LEI Nº 016 - 2022 - DO EXECUTIVO - AUTORZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS,PARA AMPLIAÇAO DO PREDIO DO FURUM DE PILAR -AL: por adm — última modificação 20/10/2022 14h11
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PROJETO DE LEI Nº 022 - 2024 ALTERA O ART 9º DA LEI MUNICIPAL N°480 - 2011 ALTERA POSTERIORMENTE PELAS LEIS Nº 485 - 2011 875 - 2022 E 924 - 2023: por adm — última modificação 17/09/2024 14h35
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
PL N° 016 - DOPODER EXECUTIVO - 2021 PROGRAMA AUXILIO AO PESCADOR ARTEZANAL: por adm — última modificação 14/03/2022 11h53
PL N° 016 - 2021 PROGRAMA AUXILIO AO PESCADOR ARTEZANAL
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
PROJETO DE LEI Nº 005 - 2025 DENOMINA O PREDIO PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE NAMEN GADELHA ZAIDAN.pdf: por adm — última modificação 21/05/2025 10h15
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ATA DAS COMISSÕES DO DIA 13 DE JULHO DE 2021 SOBRE O PROJETO DE LEI N°09: por adm — última modificação 06/11/2021 01h07
SOBRE O PROJETO DE LEI N°09
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / ATA COMISSÕES
LEI Nº 925 - 2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA VOLTADO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA: por adm — última modificação 24/02/2024 23h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI N° 878 - 2023 REAJUSTE NOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA SECRETERIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA - SEMEC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS: por adm — última modificação 04/04/2023 13h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
PL N° 036 - 2021 ABONO FUNDEB: por adm — última modificação 14/03/2022 13h13
PL N° 036 - 2021 ABONO FUNDEB
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ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021 (2): por adm — última modificação 24/05/2022 12h28
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Sessões Ordinárias
25 - Ata da Sessão Ordinária: por adm — última modificação 06/11/2021 22h57
SESSÃO ORDINÁRIA 19-08-21
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