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Arquivo LEI N° 940 - 2024 DECLARA O BLOCO CLUBE SOCIAL OS CAÇADORES COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DO PILAR
por adm — última modificação 10/03/2024 14h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo PDF document PEOJETO DE LEI Nº 028-2025 - LEI DO AMOR LGBTQIAPN+.pdf
por adm — última modificação 16/01/2026 11h34
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / ANO 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 009 - 2022 - DO PODER EXECUTIVO- ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 668 DE 26 DE ABRIL DE 2018 AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO A REALIZAR ACORDOS JUDICIAIS
por adm — última modificação 12/07/2022 13h26
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo LEI N° 901 - 2023 DISPOE DOBRE A DELEGAÇAO DE COMPETENCIA DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS GESTORES DOS ORGAOS A ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA DE PILAR
por adm — última modificação 23/05/2023 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI N° 897 - 2023 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ALFABETIZA PILAR III
por adm — última modificação 12/05/2023 19h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo ATA DA 8 SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023
por adm — última modificação 09/05/2023 12h46
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo object code LEI Nº 791-2021 - CÓDIGO SINAL VERMELHO.
por adm — última modificação 14/09/2021 16h24
CÓDIGO SINAL VERMELHO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Pascal source code LEI Nº 982 - 2025 REAJUSTE DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSAO POR MORTE DO FUNPREP
por thiego tenorio costa — última modificação 06/02/2025 20h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 1018 - 2026 CRIAÇAO DO CADASTRO UNICO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.pdf
por adm — última modificação 01/04/2026 10h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2026
Arquivo LEI N° 859 - 2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DAS CLASSES LABORIOSAS DE PILAR
por adm — última modificação 20/10/2022 14h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
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