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Arquivo PDF document LEI 732/2019 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
por adm — última modificação 07/10/2019 11h47
Altera Artigos parágrafos e incisos 1º e 2º ao Art. 2º da Lei nº 332/2006 de 10 de março de 2006 revogando disposições em contrario e dando nova redação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo object code LEI Nº 791-2021 - CÓDIGO SINAL VERMELHO.
por adm — última modificação 14/09/2021 16h24
CÓDIGO SINAL VERMELHO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Pascal source code LEI Nº 982 - 2025 REAJUSTE DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSAO POR MORTE DO FUNPREP
por thiego tenorio costa — última modificação 06/02/2025 20h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo LEI N° 859 - 2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DAS CLASSES LABORIOSAS DE PILAR
por adm — última modificação 20/10/2022 14h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 009 - 2022 - DO PODER EXECUTIVO- ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 668 DE 26 DE ABRIL DE 2018 AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO A REALIZAR ACORDOS JUDICIAIS
por adm — última modificação 12/07/2022 13h26
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo LEI N° 901 - 2023 DISPOE DOBRE A DELEGAÇAO DE COMPETENCIA DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS GESTORES DOS ORGAOS A ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA DE PILAR
por adm — última modificação 23/05/2023 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI N° 897 - 2023 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ALFABETIZA PILAR III
por adm — última modificação 12/05/2023 19h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo ATA DA 8 SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023
por adm — última modificação 09/05/2023 12h46
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo LEI. N° 798-2021 - ALTERA A NOMECLATURA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
por adm — última modificação 14/09/2021 16h37
ALTERA A NOMECLATURA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document Lei 685 / 2018 de 18 de Outubro de 2018
por adm — última modificação 01/12/2018 19h31
Altera a Lei nº 518 que dispoe sobre a estrutura administrativa e organizacional municipal de Pilar para criar a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
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