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Arquivo LEI N° 894 - 2023 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DO CASTRAMOVEL DE LEANDRO ANTONIO DOS SANTOS
por adm — última modificação 12/05/2023 19h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 985 - 2025 DE 27 DE MARÇO DE 2025 REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS E APOSENTADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE PILAR.pdf
por adm — última modificação 01/04/2025 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 008 - 2024 REVOGA O PARAGRAFO 6 DA LEI MUNICIPAL Nº 714 - 2019.pdf
por adm — última modificação 06/08/2024 22h18
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Lei do Legislativo / ANO 2024
Arquivo LEI N° 938 - 2024 DECLARA CAVALHADA PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE PILAR
por adm — última modificação 10/03/2024 14h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1009 - 2025 RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇAO CULTURAL MAIS QUE TRANSFORMAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
por adm — última modificação 14/11/2025 12h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 012 - 2025 CONTRATAÇAO DE OPERAÇAO DE CREDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.pdf
por adm — última modificação 11/07/2025 12h53
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2025
Arquivo LEI N° 838-2022 - MES DE MARÇO DE PREVENÇAO E CUIDADOS CONTRA AS DOEÇAS BUCAIS
por adm — última modificação 05/04/2022 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1008 - 2025 ALTERA OS ART 7 DA LEI 626 QUE CRIOU O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO AS FAMILIAS BOLSA VIVA BEM.pdf
por adm — última modificação 07/11/2025 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 24/05/2022 12h29
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Sessões Ordinárias
Arquivo PDF document LEI 732/2019 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
por adm — última modificação 07/10/2019 11h47
Altera Artigos parágrafos e incisos 1º e 2º ao Art. 2º da Lei nº 332/2006 de 10 de março de 2006 revogando disposições em contrario e dando nova redação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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