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Arquivo ATA DA 21ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 11 DE JULHO DE 2024
por thiego tenorio costa — última modificação 30/07/2024 11h04
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2024 / ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 - 2024 PONTO FACULTATIVO FERIADO DE CORPUS CHRISTI
por thiego tenorio costa — última modificação 30/07/2024 11h08
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / DECRETOS LEGISLATIVO
Arquivo DECRETO LEGISLATINO Nº 007 - 2024 TITULO DE CIDADAO HONORARIO AO SR MANOEL GIVALDO CAMBEMBE
por thiego tenorio costa — última modificação 30/07/2024 11h06
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / DECRETOS LEGISLATIVO
Arquivo application/dsptype LEI N° 949 - 2024 CRIAÇAO E INSTALAÇAO DO NASSTSP
por thiego tenorio costa — última modificação 30/07/2024 11h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Octet Stream LEI Nº 950 - 2024 ALTERA A LEI Nº 654 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 SOBRE ISENÇAO DE IMPOSTOS ITBI PARA OPERAÇOES VINCULADAS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
por thiego tenorio costa — última modificação 30/07/2024 11h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 951 - 2024 DOAÇAO AO RIO GRANDE DO SUL
por thiego tenorio costa — última modificação 30/07/2024 11h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 953 - 2024 CRIAÇAO DA SECRETARIA DA MULHER
por thiego tenorio costa — última modificação 30/07/2024 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 954 - 2024 REAJUSTE DA SECRETARIA DE URBANISMO
por thiego tenorio costa — última modificação 30/07/2024 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo object code LEI Nº 955 - 2023 DENOMINAÇAO DO NOVO PREDIO DO CAPS NO CONJUNTO MORADA DO ALTO DE BENEDITO GOMES RIBEIRO
por thiego tenorio costa — última modificação 30/07/2024 11h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo CMU raster image LEI Nº 956 - 2024 REGULAMENTA O PROTOCOLO NAO É NAO MULHERES SEGURAS
por thiego tenorio costa — última modificação 30/07/2024 11h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
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