Câmara Municipal de Pilar

LEI Nº 969 - 2024 ALTERA A LEI 360 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 ALTERA O PLANO DIRETOR: por adm — última modificação 27/12/2024 14h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
LEI n° 970 - 2024 segurança ex prefeitos e ex presientes da camara municipal: por adm — última modificação 27/12/2024 14h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
LEI Nº 971 - 2006 CRIAÇAO DOS CARGOS DO CONCURSO DA CAMARA MUNICIPAL: por adm — última modificação 27/12/2024 14h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
LEI Nº 972 - 2024 POLITICA VINI JR NOS TORNEIOS ESPORTIVOS DE PILAR: por adm — última modificação 27/12/2024 14h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
LEI N° 973 - 2024 SESSAO DE CINEMA EXCLUSIVA PARA CRIANÇAS DO ESPECRTO AUTISTA: por adm — última modificação 27/12/2024 14h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
LEI Nº 974 - 2024 FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO VICE E SECRETARIOS: por adm — última modificação 27/12/2024 14h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
LEI Nº 975 - 2024 ORÇAMENTO PARA - 2025: por adm — última modificação 27/12/2024 14h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
LEI N° 977 - 2024 ALTERA A LEI Nº 256 DE 2002 SOBRE O CODIGO TRIBUTARIO: por adm — última modificação 27/12/2024 14h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
LEI N° 978 - 2024 REGULAMENTA APLICAÇAO DO INSTRUMENTO URBANISTICO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NOS ART 282 E SEGUINTES DO PLANO DIRETOR: por adm — última modificação 27/12/2024 14h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
LEI N° 979 - 2024 CONCESSAR DO 13º SALARIO SUBSIDIO DE FERIAS ANUAIS REMUNERADAS ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL AOS AGENTES POLITICOS DE PILAR: por adm — última modificação 27/12/2024 14h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024

« 10 itens anteriores Próximos 7 itens » 1 ... 348 349 350 [351] 352

Resultado da busca