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Arquivo LEI Nº 972 - 2024 POLITICA VINI JR NOS TORNEIOS ESPORTIVOS DE PILAR
por adm — última modificação 27/12/2024 14h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Octet Stream LEI N° 973 - 2024 SESSAO DE CINEMA EXCLUSIVA PARA CRIANÇAS DO ESPECRTO AUTISTA
por adm — última modificação 27/12/2024 14h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 974 - 2024 FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO VICE E SECRETARIOS
por adm — última modificação 27/12/2024 14h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 975 - 2024 ORÇAMENTO PARA - 2025
por adm — última modificação 27/12/2024 14h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo object code LEI N° 977 - 2024 ALTERA A LEI Nº 256 DE 2002 SOBRE O CODIGO TRIBUTARIO
por adm — última modificação 27/12/2024 14h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo LEI N° 978 - 2024 REGULAMENTA APLICAÇAO DO INSTRUMENTO URBANISTICO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NOS ART 282 E SEGUINTES DO PLANO DIRETOR
por adm — última modificação 27/12/2024 14h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo LEI N° 979 - 2024 CONCESSAR DO 13º SALARIO SUBSIDIO DE FERIAS ANUAIS REMUNERADAS ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL AOS AGENTES POLITICOS DE PILAR
por adm — última modificação 27/12/2024 14h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo PDF document antonio_paulo-2019-10.pdf
por adm — última modificação 28/11/2019 12h56
Localizado em Transparência / Verba Indenizatória / Verba Indenizatória - Ano 2019
Arquivo LEI Nº 736/2019 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
por adm — última modificação 28/11/2019 16h50
Proibe o corte do fornecimento de agua e energia eletrica aos consumidores residenciais e comerciais por motivo de atraso de pagamento das respectivas contas, as sextas , sabados e domingos enas datas que por determinação civil ou religiosas forem suspensos os serviços bancarios em suas vespreas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI 738/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
por adm — última modificação 28/11/2019 17h37
Alterao Art. 5º da Lei nº 686 de 24 de Outubro de 2018, para adicionar a cadeira da Ordem dos advogados do Brasi , seccional de Alagoas no Conselho Municipal de Segurança do Municipio de Pilar-AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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