Resultado da busca

3517 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 023 - 2025 AMPLIAÇAO DA ABERTURA DE LIMITE DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 20205.pdf
por adm — última modificação 28/11/2025 13h16
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 023/2017 do Poder Executivo de 31 de Julho de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 19h51
Institui preceitos normativos no âmbito municipal sobre a responsabilidade administrativa de pessoas juridicas pelas praticas de atos contra a administração publica.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 024-2025 - ALTERA LEI Nº 256-2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.pdf
por adm — última modificação 16/01/2026 11h35
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 024/2017 do Poder Legislativo de 29 de Agosto de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 20h00
Dispõe sobre o reajuste dos proventos de aposentadoria e pensão por morte concedidos pelo Fundo de Previdência Própria dos Servidores de Pilar.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 025 - 2025 RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO CULTURAL MAOS QUE TRANSFORMAM E DA OUTRAS PROVIDENCAS.pdf
por adm — última modificação 14/11/2025 12h34
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Lei do Legislativo / ANO 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 025-2025 - ALTERA ALEI 902-2023 - CRED MOTO.pdf
por adm — última modificação 16/01/2026 11h36
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 027/2017 do Poder Legislativo de 19 de Setembro de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 20h07
Dispõe sobre o ISS - Imposto sobre Serviços e Normas Correlatas.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 029 - 2024 PISO SALARIAL GUARDAS.pdf
por adm — última modificação 24/02/2025 12h50
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 030 - 2024 REAJUSTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO.pdf
por adm — última modificação 24/02/2025 12h50
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 031 - 2024 REAJUSTE PENSAO.pdf
por adm — última modificação 24/02/2025 12h51
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 321 322 323 [324] 325 326 327 ... 352