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Câmara Municipal de Pilar - Alagoas
MODERNIZAÇÃO, DIÁLOGO E AÇÃO
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PROJETO DE LEI Nº 023 - 2025 AMPLIAÇAO DA ABERTURA DE LIMITE DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 20205.pdf
por
adm
—
última modificação
28/11/2025 13h16
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Ano 2025
Projeto de Lei nº 023/2017 do Poder Executivo de 31 de Julho de 2017.
por
adm
—
última modificação
03/05/2018 19h51
Institui preceitos normativos no âmbito municipal sobre a responsabilidade administrativa de pessoas juridicas pelas praticas de atos contra a administração publica.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Leis 2017
PROJETO DE LEI Nº 024-2025 - ALTERA LEI Nº 256-2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.pdf
por
adm
—
última modificação
16/01/2026 11h35
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Ano 2025
Projeto de Lei nº 024/2017 do Poder Legislativo de 29 de Agosto de 2017.
por
adm
—
última modificação
03/05/2018 20h00
Dispõe sobre o reajuste dos proventos de aposentadoria e pensão por morte concedidos pelo Fundo de Previdência Própria dos Servidores de Pilar.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Leis 2017
PROJETO DE LEI Nº 025 - 2025 RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO CULTURAL MAOS QUE TRANSFORMAM E DA OUTRAS PROVIDENCAS.pdf
por
adm
—
última modificação
14/11/2025 12h34
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projeto de Lei do Legislativo
/
ANO 2025
PROJETO DE LEI Nº 025-2025 - ALTERA ALEI 902-2023 - CRED MOTO.pdf
por
adm
—
última modificação
16/01/2026 11h36
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Ano 2025
Projeto de Lei nº 027/2017 do Poder Legislativo de 19 de Setembro de 2017.
por
adm
—
última modificação
03/05/2018 20h07
Dispõe sobre o ISS - Imposto sobre Serviços e Normas Correlatas.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Leis 2017
PROJETO DE LEI Nº 029 - 2024 PISO SALARIAL GUARDAS.pdf
por
adm
—
última modificação
24/02/2025 12h50
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Projetos de lei 2024 do Executivo
PROJETO DE LEI Nº 030 - 2024 REAJUSTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO.pdf
por
adm
—
última modificação
24/02/2025 12h50
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Projetos de lei 2024 do Executivo
PROJETO DE LEI Nº 031 - 2024 REAJUSTE PENSAO.pdf
por
adm
—
última modificação
24/02/2025 12h51
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Projetos de lei 2024 do Executivo
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