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Arquivo PDF document PROJETO DE DECRETO LEGISLATO Nº 016- 2025 TITULO DE CIDADÃ HONORARIA A GERUSA ROCHA CORREIA.pdf
por adm — última modificação 01/04/2025 11h42
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Decreto Legislativo / ANO 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE DECRETO LEGISLATO Nº 013- 2025 TITULO DE CIDADÃ HONORARIA A MARIA GOMES RODRIGUES.pdf
por adm — última modificação 01/04/2025 11h40
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Decreto Legislativo / ANO 2025
Arquivo PDF document Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018 de 27 de Fevereiro de 2018
por adm — última modificação 12/07/2018 13h34
Autor: Tayrone Henrique dos Santos / Concessão de Titulo de Cidadão Honorário ao Dr Alfredo Gaspar de Mendonça Neto
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Decretos Legislativos 2018
Arquivo PDF document PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014 - 2025 TITULO DE CIDADA HONORARIA A ELISANGELA ALMEIDA DOS SANTOS.pdf
por adm — última modificação 01/04/2025 11h40
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Decreto Legislativo / ANO 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE DECRETO LEGISLATO Nº 015 - 2025 TITULO DE CIDADÃ HONORARIA A GILVANIA DE OLIVEIRA SANTOS.pdf
por adm — última modificação 01/04/2025 11h42
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Decreto Legislativo / ANO 2025
Projeto de Decreto Legislativo
por adm — publicado 01/04/2025
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo object code PROJETO DE DECRETO Nº 005 - 2023 TITULO DE CIDADAO HONORARIO
por adm — última modificação 26/10/2023 01h26
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Decretos Legislativos 2023
Arquivo object code PROJETO DE DECRETO Nº 006 - 2023 TITULO DE CIDADAO HONORARIO
por adm — última modificação 26/10/2023 01h27
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Decretos Legislativos 2023
Arquivo PROJETO DE DECRETO Nº 007-2023 - ABRECRÉDITO ADICIONAL.
por adm — última modificação 26/10/2023 01h28
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Decretos Legislativos 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei 04/2019 de 15 de Janeiro de 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 11h38
Poder Executivo - Concede redução de impostos de qualquer natureza nos empreendimentos habitacionais de interesse social incluindo o Programa Minha Casa Minha Vida.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
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