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Arquivo PROJ DE LEI N° 026 - 2023 ALTERA A LEI 830 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 28/05/2024 22h21
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJ DE LEI N° 026 - DO PODER EXECUTIVO - 2022 INSTITUI NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL O REGISTRO VIVO DO PATRIMONIO MUNICIPAL DE PILAR AL
por adm — última modificação 25/11/2022 12h50
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo PROJ DE LEI N° 027 - 2023 DECLARA CAVALHADA PATRIMONIO CULTURAL
por adm — última modificação 10/03/2024 16h59
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Decretos Legislativos 2023
Arquivo object code PROJ DE LEI N° 028 - 2023 CONSIDERA PATRIMONIO CULTURAL O BLOCO CARNAVALESCO LEAO DE AÇO
por adm — última modificação 10/03/2024 16h59
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Decretos Legislativos 2023
Arquivo ECMAScript program PROJ DE LEI N° 029 - 2023 CONSIDERA PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL O BLOCO CARNAVALESCO OS CAÇADORES
por adm — última modificação 10/03/2024 17h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Decretos Legislativos 2023
Arquivo Octet Stream PROJ DE LEI N° 029 - 2021 - CRIAÇAO DA PATRULHA MARIA DA PENHA
por adm — última modificação 05/04/2022 12h06
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo object code PROJ DE LEI N° 029 - DO PODER EXECUTIVO - 2022 PAGAMENTO PARCELAS ATRASADAS DOS PROGRAMAS CASA VERDE E AMARELA DOS CONJUNTOS BENEDITO CAVALCANTE DE BARROS RUBENS CANUTO IMBURI E MORADA DO ALTO
por adm — última modificação 25/11/2022 12h52
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo PROJ DE LEI N° 030 - 2023 CONSIDERA PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DO PILAR AS BAIANAS DO PILAR
por adm — última modificação 10/03/2024 17h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Decretos Legislativos 2023
Arquivo PROJ DE LEI N° 032 - DO PODER EXECUTIVO -2022 IMPLANTAÇAO DE UMA ZPE ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇAO NO MUNICIPIO DE PILAR
por adm — última modificação 25/11/2022 12h53
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo Pascal source code PROJ DE LEI N° 036 - 2023 DO EXEXUTIVO - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL AO FUNPREP
por adm — última modificação 10/03/2024 17h11
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
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