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PROJETO DE LEI Nº 016 - 2024 ORÇAMENTO FINANCEIRO 2025
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por adm
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última modificação
17/09/2024 14h34
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Projetos de lei 2024 do Executivo
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PROJETO DE LEI Nº 016 - 2024 ORÇAMENTO FINANCEIRO 2025
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por adm
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última modificação
17/09/2024 14h34
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Projetos de lei 2024 do Executivo
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PROJETO DE LEI Nº 020 - 2024 ALTERA O ART 3 DA LEI 933 - 2024 QUE ALTEROU A LEI 626-2017 DE 15 DE MARÇO 2017 AMPLIANDO O PROGRAMA VIVA BEM PILAR
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por adm
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última modificação
17/09/2024 14h35
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Projetos de lei 2024 do Executivo
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PROJETO DE LEI Nº 022 - 2024 ALTERA O ART 9º DA LEI MUNICIPAL N°480 - 2011 ALTERA POSTERIORMENTE PELAS LEIS Nº 485 - 2011 875 - 2022 E 924 - 2023
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por adm
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última modificação
17/09/2024 14h35
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Projetos de lei 2024 do Executivo
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PROJETO DE LEI Nº 009 - 2024 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL 20� PARA O LEGISLATIVO
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por adm
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última modificação
17/09/2024 14h42
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei do Legislativo
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ANO 2024
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PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 003 - 2024 ORÇAMENTO DA CAMARA DO ANO DE 2025
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por adm
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última modificação
17/09/2024 14h56
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Projetos de Resoluções 2024
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RESOLUÇAO Nº 003 -2024 ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE PILAR PARA 2025
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por adm
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última modificação
17/09/2024 15h17
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Resoluções
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LEI 748/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
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por adm
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última modificação
11/02/2020 19h13
Dispoe sobre as Adequações do PPA 2018/2021 e da LDO exercicio 2020 para elaboração da Lei Orçamentaria do municipio de Pilar-AL, para o exercicio de 2020.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2019
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LEI 750/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
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por adm
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última modificação
17/06/2021 09h13
Institui o Plano Municipal de Segurança Publica no âmbito do município de Pilar-AL e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2019
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LEI 751/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
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por adm
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última modificação
17/06/2021 09h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Lotear e Doar imoveis aos beneficiários no município de Pilar, Estado de Alagoas e dá outras provdencias.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2019