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Arquivo ECMAScript program LEI COMP N° 001-2022 - INSTITUI A LEI MUNICIPAL DA MICROEPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES
por adm — última modificação 05/04/2022 12h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei complementar 2022
Arquivo ECMAScript program LEI COMP Ndeg 001-2022 - INSTITUI A LEI MUNICIPAL DA MICROEPRESA- EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES
por adm — última modificação 09/08/2022 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei complementar 2022
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 593/2015 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015
por adm — última modificação 20/02/2020 22h37
Cria o Cargo de Provimento efetivo de condutor de ambulância e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Lei complementar 2022
por adm — publicado 09/08/2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei complementar 2023
por adm — publicado 27/08/2023
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Ndeg 002 - 2022 AUTORIZA A CRIACAO DE COMPAHIA DE DESENVOLVIMENTOS ECONOMICOS E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE PILAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
por adm — última modificação 09/08/2022 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei complementar 2022
Arquivo LEI COMPLEMENTAR N° 004 - 2022 REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS BENEFICIOS TEMPORARIOS DE RESPNSABILIDADE DO MUNICIPIO DE PILAR - AL
por adm — última modificação 09/08/2022 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei complementar 2022
Arquivo Tar archive LEI COMPLEMENTAR N° 005 - 2022 REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
por adm — última modificação 09/08/2022 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei complementar 2022
Arquivo LEI COMPLEMENTAR N° 006 - 2023 CRIAÇAO DA ESTRUTURA DAS ATRIBUIÇOES DA DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PILAR AL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por adm — última modificação 27/08/2023 22h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI COMPLEMENTAR N° 006 - 2023 CRIAÇAO DA ESTRUTURA DAS ATRIBUIÇOES DA DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PILAR AL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por adm — última modificação 27/08/2023 22h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei complementar 2023
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