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Arquivo PROJETO DE LEI N° 010 - 2023 DIA MUNICIPAL DO CAPACETE
por adm — última modificação 27/08/2023 23h02
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 012 - 2023 AUTORIZAÇAO DE 20 POR CENTO PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO
por adm — última modificação 27/08/2023 23h02
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI N° 014 - 2023 AUTORIZA O MUNICIPIO DE PILAR A CONCEDEENÇAO SOCIAL A COLONIA DE PESCADORES DE PILAR Z8
por adm — última modificação 27/08/2023 23h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 017 - 2023 AUTORIZA A TRANSAÇAO PARA RECEBIMENTO DE CREDITOS FISCAIS NO MUNICIPIO DE PILAR AL
por adm — última modificação 27/08/2023 23h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇAO N° 001 - 2023 REGULAMENTA O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS ENTRE A CAMARA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL
por adm — última modificação 27/08/2023 23h08
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Projetos de Resoluções 2023
por adm — publicado 27/08/2023
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇAO N° 001 - 2023 REGULAMENTA O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS ENTRE A CAMARA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL
por adm — última modificação 27/08/2023 23h13
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Resoluções 2023
Arquivo object code SUBSTITUTIVO Nº 001 - 2023 AO PROJETO DE LEI Nº 016 - 2023 REAJUSTE NOS VENCIMENTOS BASE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
por adm — última modificação 27/08/2023 23h30
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo Octet Stream PL N° 032 - 2021 INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DE PILAR A SEMANA MESTRA BIDA. VER. NEILZA ELIAS DA SILVA
por adm — última modificação 03/12/2021 22h36
INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DE PILAR A SEMANA MESTRA BIDA. VER. NEILZA ELIAS DA SILVA
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
Arquivo PL N° 020 - 2021 DO PODER EXECUTIVO - DOAÇAO DE IMOVEIS PUBLICOS
por adm — última modificação 03/12/2021 22h43
DO PODER EXECUTIVO - DOAÇAO DE IMOVEIS PUBLICOS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
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