Câmara Municipal de Pilar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 012-2026 - Ponto Facultativo.pdf: por adm — última modificação 27/04/2026 11h07
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativo / DECRETOS 2026
INDICAÇAO Nº 030 - 2026 QUE SEJA REALIZADA CAPACITAÇAO SOBRE O ECA DIGITAL PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.pdf: por adm — última modificação 24/04/2026 11h25
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INIDICAÇÕES 2026
ATA DA SESSAO SOLENE REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026.pdf: por adm — última modificação 24/04/2026 11h23
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2026 / Sessão Solene
LEI Nº 1022 - 2026 CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.pdf: por adm — última modificação 24/04/2026 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2026
LEI Nº 1021 - 2026 DENOMINAÇAO DA UBS 10 NA LOCALIDADE CHA DO TANGIL MUNICIPIO DE PILAR DE DR. MARIO ULISSES CARDOSO DE AMORIM.pdf: por adm — última modificação 24/04/2026 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2026
LEI Nº 1020 - 2026 DENOMINA A ESCOLA LOCALIZADA ENTRE OS CONJUNTOS PILAR II III E IV DE PROFESSORA JANISETE SANTOS.pdf: por adm — última modificação 24/04/2026 11h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2026
PROJETO DE LEI Nº 027 - 2025 DENOMINA A ESCOLA QUE SERA CONSTRUIDA NO CONJUNTO PILAR II III E IV DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO BASICA PROFESSORA JANISETE SANTOS.pdf: por adm — última modificação 24/04/2026 11h19
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / ANO 2026
PROJETO DE LEI Nº 004 - 2026 DENOMINAÇAO DO PREDIO PUBLICO DO PSF 10 CHA DO TANGIL DE DR. MARIO ULISSES.pdf: por adm — última modificação 24/04/2026 11h19
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / ANO 2026
PROJETO DE LEI Nº 027 - 2025 DENOMINA A ESCOLA QUE SERA CONSTRUIDA NO CONJUNTO PILAR II III E IV DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO BASICA PROFESSORA JANISETE SANTOS.pdf: por adm — última modificação 24/04/2026 11h18
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / ANO 2025
PROJETO DE LEI Nº 005 - 2026 CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.pdf: por adm — última modificação 24/04/2026 11h17
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