Resultado da busca por lei

1243 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJ DE LEI N° 001 - 2021- DO EXECUTIVO - REESTRUTURA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL
por adm — última modificação 11/05/2022 12h23
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo PROJ DE LEI N° 001 - 2021 REESTRUTURA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL
por adm — última modificação 11/05/2022 12h13
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo ATA DA 27ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2024
por adm — última modificação 17/09/2024 14h32
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2024 / ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Arquivo RESOLUÇAO DA MESA DIRETORA N° 001 - 2022
por adm — última modificação 09/08/2022 11h44
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Resoluções
Câmara realiza Sessão Extraordinária e aprova PL que autoriza o Poder Executivo a doar lotes para pescadores e marisqueiras.
por adm — publicado 04/01/2020
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo ATA DA 3ª SESSAO EXTRAORDINARIA REALIZADA NO DIA 14 DE JULHO DE 2022
por adm — última modificação 01/12/2022 10h04
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Sessões Extraordinárias
Arquivo PDF document 1º TERMO ADITIVO - TERMO DE COLABORAÇÃO 01-2023 - GERIR.pdf
por adm — última modificação 27/06/2025 10h22
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / ANO 2025
Arquivo ATA DA 12ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2024
por adm — última modificação 28/05/2024 20h57
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2024 / ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Arquivo PDF document ATA DAS COMISSOES REALIZADA NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2025.pdf
por adm — última modificação 08/08/2025 12h50
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2025 / Comissões
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº002 - 2025 CRIAÇAO DA CAS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PILAR - AL.pdf
por adm — última modificação 09/05/2025 08h51
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 81 82 83 [84] 85 86 87 ... 125