Câmara Municipal de Pilar

Lei Orgânica: por adm — publicado 16/01/2018 — última modificação 16/01/2018 18h06
Localizado em Leis
PROJ DE LEI N° 07 - 2022 INSTITUI O MES DE MAIO A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇAO E LUTA CONTRA A DOENÇA ENDOMETRIOSE: por adm — última modificação 20/10/2022 14h12
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
PROJ DE LEI N° 009 - 2024 REAJUSTE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE: por adm — última modificação 28/05/2024 22h13
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
Lei complementar 2022: por adm — publicado 09/08/2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal
ATA DA 2ª SESSAO ORDINARIA REALIZDA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024: por adm — última modificação 28/05/2024 20h51
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2024 / ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Lei complementar 2023: por adm — publicado 27/08/2023
Localizado em Leis / Legislação Municipal
PROJETO DE LEI Nº 027 - 2025 DENOMINA A ESCOLA QUE SERA CONSTRUIDA NO CONJUNTO PILAR II III E IV DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO BASICA PROFESSORA JANISETE SANTOS.pdf: por adm — última modificação 24/04/2026 11h19
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / ANO 2026
PROJETO DE LEI Nº 027 - 2025 DENOMINA A ESCOLA QUE SERA CONSTRUIDA NO CONJUNTO PILAR II III E IV DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO BASICA PROFESSORA JANISETE SANTOS.pdf: por adm — última modificação 24/04/2026 11h18
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / ANO 2025
INDICAÇAO Nº 057 - 2025 CRIAÇAO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇAO DE VIOLENCIA.pdf: por adm — última modificação 15/08/2025 11h00
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2025
PRO DE LEI N° 007 - 2022 DENOMINA O NOME DO ILUSTRE PILARENSE GOLMAR GOMES RIBEIRO A NOVA CRECHE EM CONTRUÇAO LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DO ALTO CHA DO PILAR VER LUIZ CARLOS: por adm — última modificação 12/07/2022 13h25
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 50 51 52 [53] 54 55 56 ... 128

Resultado da busca por lei