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Arquivo PDF document LEI 705/2019 DE 26 FEVEREIRO DE 2019.
por adm — última modificação 01/04/2019 10h57
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal de Pilar-AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 706/2019 DE 12 DE MARÇO DE 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 10h59
Institui a Comenda Municipal de Merito Rubens Canuto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 707/2019 DE 12 DE MARÇO DE 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 11h02
Fia o reajuste dos vencimento básicos do servidores publico municipais da rede publica de ensino estendendo-e o efeito da Lei aos aposentados e pensionistas ,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 708/2019 DE 12 DE MARÇO DE 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 11h04
Dispõe obre a denominação do Complexo Nutricional Sr. Adelmo da Macaxeira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 709/2019 DE 14 DE MARÇO DE 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 11h07
Altera a Lei Municipal nº 572/2015, adequando os vencimentos do servidores do Poder Legislativo ao Salario Minimo vigente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 710/2019 DE 05 DE ABRIL DE 2019
por adm — última modificação 29/04/2019 12h06
Dispoe sobre o reajuste dos proventos d aposentadoria e pensa por morte concedidos pelo Fundo de Previdencia Propria dos Servidores de Pilar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 711/2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019
por adm — última modificação 29/04/2019 12h08
Dispoe sobre a Distribuição de Honorários de Sucumbência aos Procuradores do Municipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 712/2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019
por adm — última modificação 29/04/2019 12h11
Acrescenta Paragrafo Unico ao art. 5º da Lei 05/1983 de 15 de Junho de 1983
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 713/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019
por adm — última modificação 29/05/2019 15h01
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 714/2019 DE 28 DE MAIO DE 2019
por adm — última modificação 07/01/2020 11h53
Autoriza a Unificação Voluntária e Facultativa de matriculas de Professores que detenham dois vinculos no municipio de Pilar, ocupante de Carga Horária de 20h e 25h para 40 horas semanais e dá outras Porvidencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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