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Arquivo PDF document LEI 755/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020.
por adm — última modificação 28/07/2020 13h24
DETERMINA SUSPENSÃO DE EVENTOS FESTIVOS JUNINOS POR CONTA DA COVID-19.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI 757/2020 de 14 de julho de 2020
por adm — última modificação 14/07/2020 14h01
Denomina o Complexo Cultural e Religioso instalado no Santo Cruzeiro de Dilma Moreira de Mendonça Canuto e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI 758/2020 DE 14 DE JULHO DE 2020.
por adm — última modificação 14/07/2020 14h04
Denomina de Benedita Santos de Lima ( Mestre Bida), o Centro Cultural localizada na rua Sesc Centenário - Chã do Pilar e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI 759/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020
por adm — última modificação 28/07/2020 13h26
DISPOE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO SOLENE DE OBRAS MUNICIPAIS INCABADAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo ECMAScript program LEI COMP N° 001-2022 - INSTITUI A LEI MUNICIPAL DA MICROEPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES
por adm — última modificação 05/04/2022 12h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei complementar 2022
Arquivo ECMAScript program LEI COMP Ndeg 001-2022 - INSTITUI A LEI MUNICIPAL DA MICROEPRESA- EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES
por adm — última modificação 09/08/2022 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei complementar 2022
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 593/2015 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015
por adm — última modificação 20/02/2020 22h37
Cria o Cargo de Provimento efetivo de condutor de ambulância e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Lei complementar 2022
por adm — publicado 09/08/2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei complementar 2023
por adm — publicado 27/08/2023
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Ndeg 002 - 2022 AUTORIZA A CRIACAO DE COMPAHIA DE DESENVOLVIMENTOS ECONOMICOS E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE PILAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
por adm — última modificação 09/08/2022 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei complementar 2022
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