Resultado da busca por lei

1145 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJ DE LEI 08-2019 SERVIÇO PUBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.pdf
por adm — última modificação 20/02/2020 22h13
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
Arquivo LEI Nº 980 - 2025 PISO SALARIAL GUARDAS MUNICIPAIS
por thiego tenorio costa — última modificação 06/02/2025 20h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo PDF document Lei 684 / 2018 de 24 de Setembro de 2018
por adm — última modificação 01/12/2018 19h25
Declara de Utilidade Pública a Fundação "Pilar Consciente".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 725/2019 DE 27 DE JUNHO DE 2019.
por adm — última modificação 03/09/2019 11h17
Autoriza a Abertura de Credito Suplementar ao Orçamento vigente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PROJ DE LEI N° 010 - 2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE FRATERNIDADE VER. LUIZ CARLOS OMENA
por adm — última modificação 25/11/2022 13h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo IND N° 031 - 2023 CONSIDERA PATRIMONIO CULTURAL A BANDA DE PIFANOS NOSSA SENHORA DO PILAR
por adm — última modificação 28/05/2024 21h44
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2024
Arquivo PDF document LEI 701/2019 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 10h48
Atualiza o Plano Diretor do Município de Pilar-AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo ATA DAS COMISSOES REALIZADA NO DIA 2 DE MAIO DE 2023
por adm — última modificação 09/05/2023 12h28
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / ATA COMISSÕES
Arquivo PDF document LEI 666/2017 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 09/05/2018 17h59
DENOMINA A PRAÇA MARIA JAQUELINE DA SILVA BATISTA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document LEI 665/2017 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
por adm — última modificação 09/05/2018 17h51
INSTITUI O SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE PILAR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 48 49 50 [51] 52 53 54 ... 115