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Arquivo PDF document INDICAÇAO Nº 070 - 2025 ALTERA E ATUALIZA PARA MODERNIZAR DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 349 DE 8 DE JUNHO DE 2006 QUE DISPOE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.pdf
por adm — última modificação 03/10/2025 12h40
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2025
Arquivo PDF document INDICAÇAO Nº 071 - 2025 VALORIZAÇAO E APOIO INSTITUNCIONAL AS ATIVIDADES DOS ROMEIROS DE PILAR - AL.pdf
por adm — última modificação 14/10/2025 10h55
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2025
Arquivo PDF document INDICAÇAO Nº 76 - 2025 CRIAÇAO DE UM GRUPO REFLEXIVO PARA HOMENS SENTENCIADOS AGRESSORES VIOLENCIA DOMESTICA CONTTRA A MULHER.pdf
por adm — última modificação 11/03/2026 13h19
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2025
Arquivo LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
por adm — última modificação 09/05/2018 18h27
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2017.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2017
Arquivo LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
por adm — última modificação 09/05/2018 19h18
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2018
Arquivo LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
por adm — última modificação 26/03/2019 11h09
Exercício 2019
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2019
Arquivo LDO 2023 - PARA O EXERCICIO DE 2024
por adm — última modificação 25/08/2023 19h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LDO 2023 - PARA O EXERCICIO DE 2024
por adm — última modificação 25/08/2023 19h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Window Legislação Estadual
por adm — publicado 29/12/2017 — última modificação 29/12/2017 13h20
Leis aprovadas pela Assembléia Legislativas
Localizado em Leis
Arquivo PDF document Lei 691/2018 de 19 de dezembro de 2018
por adm — última modificação 03/01/2019 13h17
Altera a linea "b" de inciso I do Art 1º da Lei nº 528/2013 de 07 de Novembro de 2013 e da outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
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