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Arquivo PDF document Lei 669 / 2018 de 11 de Maio de 2018.
por adm — última modificação 01/12/2018 18h49
Dispoe sobre a criação da gratificação especial por atividades desenvolvidas no Hospital Nossa Senhora de Lurdes e Maternidade Armando Lage
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 670 / 2018 de 11 de Maio de 2018.
por adm — última modificação 01/12/2018 18h52
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 649 de 03 de Outubro de 2017
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 671 / 2018 de 16 de Maio de 2018.
por adm — última modificação 01/12/2018 18h55
Dispoe sobre a doação de um Terreno ao Estado de Alagoas para fins da Construção de uma Praça Pública e da outra Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 672 / 2018 de 16 de Maio de 2018.
por adm — última modificação 01/12/2018 19h00
Denomina Rua situada na Comunidade Mangabeira de Macário Santana dos Santos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 673 / 2018 de 23 de Maio de 2018.
por adm — última modificação 01/12/2018 19h00
Infância Sem Pornografia
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 674 / 2018 de 16 de Maio de 2018.
por adm — última modificação 01/12/2018 19h03
Regulamenta a Vaquejada como pratica desportiva e cultural e eleva a Vaquejada e suas respectivas expressões artisticos-culturais à condição de manifestação cultural municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 675 / 2018 de 30 de Maio de 2018.
por adm — última modificação 01/12/2018 19h06
Declara de utilidade Pública o Centro de Recuperação "Acolhido por Cristo"
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 676 / 2018 de 30 de Maio de 2018.
por adm — última modificação 01/12/2018 19h08
Denomina Escola situada no Conjunto Edite França de Escola Municipal Maria Gorete da Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 677 / 2018 de 11 de Junho de 2018.
por adm — última modificação 01/12/2018 19h10
Dispoe obre a Criação do Conselho Municipal de Direito do Idoso, do Fundo Municipal do Direito do Idoso.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 678 / 2018 de 11 de Junho de 2018.
por adm — última modificação 01/12/2018 19h12
Altera a Lei nº 414 de 2009 e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
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