Resultado da busca por lei

1145 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ATA DAS COMISSÕES DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021 sobre o Projeto de Lei n°. 32 2021
por adm — última modificação 06/11/2021 01h26
sobre o Projeto de Lei n°. 32 2021
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / ATA COMISSÕES
Arquivo object code PROJ DE LEI N° 006 - DO EXECUTIVO - 2022 REAJUSTE DOS VENCIMENTOS NOS CARGOS DE ANALISTA DE SISTEMA , ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, TECNICO EM TOPOGRAFIA E TURISMOLOGO.
por adm — última modificação 17/05/2022 13h09
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo PDF document LEI 728/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019.
por adm — última modificação 03/09/2019 11h22
Estabelece Diretrizes Municipais para o Saneamento Básico.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PROJETO DE LEI N° 002 - 2023 OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA
por adm — última modificação 07/06/2023 12h12
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo Lei 647/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 09/05/2018 17h54
DISPOE SOBRE O ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E NORMAS CORRELATAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document PROJ DE LEI 22-2019 PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA.pdf
por adm — última modificação 20/02/2020 22h14
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document PROJ DE LEI 010-2019 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP.pdf
por adm — última modificação 20/02/2020 22h13
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document PROJ DE LEI 007-2019 - CENTRO SÃO VICENTE DE PAULO.pdf
por adm — última modificação 20/02/2020 22h13
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
Arquivo audio/x-realaudio PROJ DE LEI N° 001 - 2023 - DO PODER EXECUTIVO -CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
por adm — última modificação 04/04/2023 20h13
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJ DE LEI N° 005 - DO EXECUTIVO - 2022 CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR JURIDICO DA PROCURADORIA GERAL DE PILAR
por adm — última modificação 17/05/2022 13h08
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 46 47 48 [49] 50 51 52 ... 115