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Arquivo ATA DA 1 SESSAO EXTRAORDINARIA REALIZADA NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023
por adm última modificação 11/04/2023 11h13
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 013 - 2025 DENOMINAÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE ADEILTON SILVA TELEMAR.pdf
por adm última modificação 11/07/2025 12h54
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Lei do Legislativo / ANO 2025
Arquivo LEI Nº 974 - 2024 FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO VICE E SECRETARIOS
por adm última modificação 27/12/2024 14h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo PDF document LEI 723/2019 DE 18 DE JUNHO DE 2019.
por adm última modificação 03/09/2019 11h12
ALTERA A LEI 692/2018 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 745-2019 - COMPLEXO PROF. EDSON MAIA DE QUEIROZ.pdf
por adm última modificação 01/08/2025 11h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Octet Stream LEI N° 815 - 2021 AUTORIZA O MUNICIPIO DE PILAR A IMPLANTAR O PROGRAMA DE AUXILIO AO PESCADOR ARTESANAL ATRAVES DE DOAÇAO DE MOTORES DE BARCO E REDE DE PESCA
por adm última modificação 14/03/2022 12h35
LEI N° 815 - 2021 AUTORIZA O MUNICIPIO DE PILAR A IMPLANTAR O PROGRAMA DE AUXILIO AO PESCADOR ARTESANAL ATRAVES DE DOAÇAO DE MOTORES DE BARCO E REDE DE PESCA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo object code LEI N° 834-2022 - BOSQUE JOSÉ SOARES CAMELO
por adm última modificação 05/04/2022 11h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI N° 920 - 2023 INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇAO EM LIBRAS PARA PROFISSIONAIS DE PSCICOLOGIA DO MUNICIPIO DE PILAR
por thiego tenorio costa última modificação 20/12/2023 12h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document Lei 678 / 2018 de 11 de Junho de 2018.
por adm última modificação 01/12/2018 19h12
Altera a Lei nº 414 de 2009 e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI Nº 846 - 2022 DENOMINA DE GOLMAR GOMES RIBEIRO A CRECHE EM CONTRUÇAO, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DO ALTO CHÃ DO PILAR - PILAR - ESTADO DE ALAGOAS
por adm última modificação 12/07/2022 12h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022