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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 023 - 2025 AMPLIAÇAO DA ABERTURA DE LIMITE DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 20205.pdf
por adm — última modificação 28/11/2025 13h16
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2025
Arquivo PDF document Lei 690 / 2018 de 14 de Novembro de 2018
por adm — última modificação 01/12/2018 19h51
Revoga a Lei nº 675/2018 de 30 de maio de 2018
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 013 - 2025 DENOMINAÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE ADEILTON SILVA TELEMAR.pdf
por adm — última modificação 11/07/2025 12h54
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Lei do Legislativo / ANO 2025
Arquivo LEI Nº 974 - 2024 FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO VICE E SECRETARIOS
por adm — última modificação 27/12/2024 14h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Octet Stream LEI N° 815 - 2021 AUTORIZA O MUNICIPIO DE PILAR A IMPLANTAR O PROGRAMA DE AUXILIO AO PESCADOR ARTESANAL ATRAVES DE DOAÇAO DE MOTORES DE BARCO E REDE DE PESCA
por adm — última modificação 14/03/2022 12h35
LEI N° 815 - 2021 AUTORIZA O MUNICIPIO DE PILAR A IMPLANTAR O PROGRAMA DE AUXILIO AO PESCADOR ARTESANAL ATRAVES DE DOAÇAO DE MOTORES DE BARCO E REDE DE PESCA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PROJ DE LEI N° 026 - 2023 ALTERA A LEI 830 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 28/05/2024 22h21
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PDF document LEI 661/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 09/05/2018 19h50
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 26 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo LEI N° 920 - 2023 INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇAO EM LIBRAS PARA PROFISSIONAIS DE PSCICOLOGIA DO MUNICIPIO DE PILAR
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI 723/2019 DE 18 DE JUNHO DE 2019.
por adm — última modificação 03/09/2019 11h12
ALTERA A LEI 692/2018 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 745-2019 - COMPLEXO PROF. EDSON MAIA DE QUEIROZ.pdf
por adm — última modificação 01/08/2025 11h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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