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Arquivo audio/x-realaudio LEI N° 935 - 2024 AUTORIZA O PAGAMENTO DE BONIFICAÇAO PARA SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO E CONTRATADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA
por adm — última modificação 10/03/2024 14h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo Octet Stream LEI N° 815 - 2021 AUTORIZA O MUNICIPIO DE PILAR A IMPLANTAR O PROGRAMA DE AUXILIO AO PESCADOR ARTESANAL ATRAVES DE DOAÇAO DE MOTORES DE BARCO E REDE DE PESCA
por adm — última modificação 14/03/2022 12h35
LEI N° 815 - 2021 AUTORIZA O MUNICIPIO DE PILAR A IMPLANTAR O PROGRAMA DE AUXILIO AO PESCADOR ARTESANAL ATRAVES DE DOAÇAO DE MOTORES DE BARCO E REDE DE PESCA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo ATA DA 7 SESSAO ORDIANRIA REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2023
por adm — última modificação 09/05/2023 12h43
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 013 - 2025 DENOMINAÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE ADEILTON SILVA TELEMAR.pdf
por adm — última modificação 11/07/2025 12h54
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Lei do Legislativo / ANO 2025
Arquivo LEI N° 886 - 2023 DENOMINA DE PREFEITO JORJE BARBOSA O DISTRITO INDUSTRIAL AS MARGENS DA BR 316 EM FRENTE A EMPRESA ORIGEM
por adm — última modificação 12/05/2023 19h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo ATA DA 2 SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023
por adm — última modificação 09/05/2023 12h37
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo object code LEI Nº 955 - 2023 DENOMINAÇAO DO NOVO PREDIO DO CAPS NO CONJUNTO MORADA DO ALTO DE BENEDITO GOMES RIBEIRO
por thiego tenorio costa — última modificação 30/07/2024 11h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo LEI N° 920 - 2023 INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇAO EM LIBRAS PARA PROFISSIONAIS DE PSCICOLOGIA DO MUNICIPIO DE PILAR
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo ATA DA 2 SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023
por adm — última modificação 11/04/2023 11h09
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo LEI N° 823 - 2021 PARADA SEGURA
por adm — última modificação 14/03/2022 12h53
LEI N° 823 - 2021 PARADA SEGURA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
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