2019
https://www.pilar.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019
LEI 732/2019 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
https://www.pilar.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-732-2019-revoga-a-lei-332-2016.pdf/view
Altera Artigos parágrafos e incisos 1º e 2º ao Art. 2º da Lei nº 332/2006 de 10 de março de 2006 revogando disposições em contrario e dando nova redação.No publisher2019-10-07T14:47:53ZFileLEI 733/2019 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
https://www.pilar.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-733-2019servico-complementar-urbano.pdf/view
Dispõe sobre a Criação e Regulamentação, e código disciplinar do Serviço de Transporte Público Complementar Urbano (lotação), no município de Pilar e adota outras Providencias.No publisher2019-10-07T14:46:49ZFileLEI 734/2019 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
https://www.pilar.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-734-2019-coleta-do-iptu.pdf/view
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a campanha de estimulo á arrecadação do IPTU e Coleta de Lixo, mediante realização de sorteios de prêmios e dá outras providencias. No publisher2019-10-07T14:53:14ZFileLEI 735/2019 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
https://www.pilar.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-735-2019-servico-de-mototaxi.pdf/view
Dispõe sobre a Criação, regulamentação e Código Disciplinar do Serviço de Mototaxi no Município de Pilar e adota outras providencias.No publisher2019-10-07T14:57:47ZFileLEI 709/2019 DE 14 DE MARÇO DE 2019
https://www.pilar.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-709-2019-vencimento-dos-servidores-do-poder-legislativo.pdf/view
Altera a Lei Municipal nº 572/2015, adequando os vencimentos do servidores do Poder Legislativo ao Salario Minimo vigente.No publisher2019-04-01T14:07:26ZFileLEI 708/2019 DE 12 DE MARÇO DE 2019
https://www.pilar.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-708-2019-complexo-nutricional-adelmo-da-macaxeira.pdf/view
Dispõe obre a denominação do Complexo Nutricional Sr. Adelmo da Macaxeira.No publisher2019-04-01T14:04:29ZFileLEI 707/2019 DE 12 DE MARÇO DE 2019
https://www.pilar.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-707-2019-reajuste-efetivo-da-rede-de-ensino.pdf/view
Fia o reajuste dos vencimento básicos do servidores publico municipais da rede publica de ensino estendendo-e o efeito da Lei aos aposentados e pensionistas ,No publisher2019-04-01T14:02:30ZFileLEI 706/2019 DE 12 DE MARÇO DE 2019
https://www.pilar.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-706-2019-merito-rubens-canuto.pdf/view
Institui a Comenda Municipal de Merito Rubens Canuto.No publisher2019-04-01T13:59:24ZFileLEI 705/2019 DE 26 FEVEREIRO DE 2019.
https://www.pilar.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-705-2019-reajuste-aposentados-da-camara.pdf/view
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal de Pilar-ALNo publisher2019-04-01T13:57:52ZFileLEI 704/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
https://www.pilar.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-704-2019-remuneracao-dos-cargos-de-auxiliar-de-tributos.pdf/view
Dispoe sobre a Lotação e Remuneração do Cargos de Auxiliar de Tributos e Oficial Administrativo e dá outra ProvidenciasNo publisher2019-04-01T13:55:37ZFileLEI 703/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
https://www.pilar.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-703-2019-altera-o-art-1o-da-lei-671-2018.pdf/view
Altera o Art. 1º da Lei nº 671/2018 de 16 de Maio de 2018.No publisher2019-04-01T13:53:36ZFileLEI 702/2019 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
https://www.pilar.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-702-2019-escola-prof-sueli-cristina-santos-chagas.pdf/view
Denomina a Escola situada no conjunto Benedito Cavalcante de Barros, de Escola Municipal Profesora SUELI CRISTINA SANTOS CHAGAS, e da outras providencias.No publisher2019-04-01T13:51:55ZFileLEI 701/2019 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
https://www.pilar.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-701-2019-atualiza-o-plano-diretor.pdf/view
Atualiza o Plano Diretor do Município de Pilar-ALNo publisher2019-04-01T13:48:51ZFileLEI 700/2019 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
https://www.pilar.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-700-2019-credito-adcional-especial.pdf/view
Altera a Lei nº 696/2019 de 223 de janeiro de 2019No publisher2019-04-01T13:46:55ZFileLEI 699/2019 DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
https://www.pilar.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-699-2019-reducao-de-imposto-sobre-servico.pdf/view
Concede redução de imposto sobre serviços de qualquer natureza nos empreendimentos habitacionais de interesse social incluídos no Programa Minha Casa , Minha Vida.No publisher2019-04-01T13:44:32ZFileLEI 698/2019 DE 23 JANEIRO DE 2019
https://www.pilar.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-698-2019-regulamentacao-da-gestao-democratica.pdf/view
Dispoe sobre a Regulamentação da Gestão Democrática de Ensino Publico de Pilar - ALNo publisher2019-09-03T14:13:32ZFileLEI 697/2019 DE 23 DE JANEIRO DE 2019
https://www.pilar.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-697-2019-altera-a-lei-638-2017.pdf/view
Altera a Lei nº 638/2017 e dá outras providencias.No publisher2019-04-01T13:36:08ZFileLEI 696/2019 DE 23 DE JANEIRO DE 2019
https://www.pilar.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-696-2019-abertura-de-credito-adcional-especial.pdf/view
Autoria a Abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento Vigente.No publisher2019-04-01T13:34:39ZFileLEI 695/2019 DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
https://www.pilar.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-695-2019-remuneracao-das-carreiras-de-contador-e-procurador.pdf/view
Dispoe obre a Institucionalização da Contadoria Geral do Município, estabelece a remuneração da carreira de Contador e Procurador Municipal do Município.No publisher2019-04-01T13:30:48ZFileLEI 714/2019 DE 28 DE MAIO DE 2019
https://www.pilar.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-714-2019-matricula-professores-carga-horaria.pdf/view
Autoriza a Unificação Voluntária e Facultativa de matriculas de Professores que detenham dois vinculos no municipio de Pilar, ocupante de Carga Horária de 20h e 25h para 40 horas semanais e dá outras Porvidencias.No publisher2020-01-07T13:53:05ZFileLEI 746/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
https://www.pilar.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-746-2019-abertura-de-credito-suplementar.pdf/view
Autoriza a abertura de Credito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providenciasNo publisher2020-01-07T13:54:59ZFileLEI 747/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
https://www.pilar.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-747-2019-natala-feliz-cidade-show-de-premios.pdf/view
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa " Natal Feliz Cidade!" - Show de Premios e dá outras Providencias.No publisher2020-01-07T13:56:57ZFileLEI 748/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
https://www.pilar.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-748-2019-adequacoes-ppa-2018-2021.pdf/view
Dispoe sobre as Adequações do PPA 2018/2021 e da LDO exercicio 2020 para elaboração da Lei Orçamentaria do municipio de Pilar-AL, para o exercicio de 2020.No publisher2020-02-11T21:13:12ZFileLEI 750/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
https://www.pilar.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-750-2019-plano-municipal-de-seguranca-publica.pdf/view
Institui o Plano Municipal de Segurança Publica no âmbito do município de Pilar-AL e dá outras providencias.No publisher2021-06-17T12:13:26ZFileLEI 751/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
https://www.pilar.al.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-751-2019-lotear-e-doar-imoveis.pdf/view
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Lotear e Doar imoveis aos beneficiários no município de Pilar, Estado de Alagoas e dá outras provdencias.No publisher2021-06-17T12:09:52ZFile