2019

por adm publicado 01/04/2019 10h22, última modificação 01/04/2019 10h22

LEI 716/2019 DE 13 DE MAIO DE 2019

Altera o nome da Casa da Cultura e Museo do municipio de Pilar.

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LEI 713/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019

Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providencias.

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LEI 712/2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019

Acrescenta Paragrafo Unico ao art. 5º da Lei 05/1983 de 15 de Junho de 1983

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LEI 711/2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019

Dispoe sobre a Distribuição de Honorários de Sucumbência aos Procuradores do Municipio.

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LEI 710/2019 DE 05 DE ABRIL DE 2019

Dispoe sobre o reajuste dos proventos d aposentadoria e pensa por morte concedidos pelo Fundo de Previdencia Propria dos Servidores de Pilar.

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LEI 709/2019 DE 14 DE MARÇO DE 2019

Altera a Lei Municipal nº 572/2015, adequando os vencimentos do servidores do Poder Legislativo ao Salario Minimo vigente.

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LEI 708/2019 DE 12 DE MARÇO DE 2019

Dispõe obre a denominação do Complexo Nutricional Sr. Adelmo da Macaxeira.

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LEI 707/2019 DE 12 DE MARÇO DE 2019

Fia o reajuste dos vencimento básicos do servidores publico municipais da rede publica de ensino estendendo-e o efeito da Lei aos aposentados e pensionistas ,

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LEI 705/2019 DE 26 FEVEREIRO DE 2019.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal de Pilar-AL

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LEI 704/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispoe sobre a Lotação e Remuneração do Cargos de Auxiliar de Tributos e Oficial Administrativo e dá outra Providencias

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LEI 702/2019 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

Denomina a Escola situada no conjunto Benedito Cavalcante de Barros, de Escola Municipal Profesora SUELI CRISTINA SANTOS CHAGAS, e da outras providencias.

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LEI 699/2019 DE 23 DE JANEIRO DE 2019.

Concede redução de imposto sobre serviços de qualquer natureza nos empreendimentos habitacionais de interesse social incluídos no Programa Minha Casa , Minha Vida.

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LEI 698/2019 DE 23 JANEIRO DE 2019

Dispoe sobre a Regulamentação da Gestão Democrática de Ensino Publico de Pilar - AL

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LEI 696/2019 DE 23 DE JANEIRO DE 2019

Autoria a Abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento Vigente.

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LEI 695/2019 DE 23 DE JANEIRO DE 2019.

Dispoe obre a Institucionalização da Contadoria Geral do Município, estabelece a remuneração da carreira de Contador e Procurador Municipal do Município.

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LEI 717/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019.

Da nova Redação aos arts. 3º e 15º e 16ª da Lei 626/2017 de 15 de Março de 2017.

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LEI 718/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias, incentivos financeiro de custeio.

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LEI 719/2019 de 24 DE JUNHO DE 2019.

Dispoe sobre a Criação, Regulamentação e Codigo Disciplinar do serviço de Transporte Público urbano

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LEI 721/2019 DE 17 JUNHO DE 2019.

Dispõe sobre a divulgação de informações sobre obras públicas para lizadas, contendo os motivos, tempo de interrupção, e nova data prevista para termino.

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LEI 722/2019 DE 18 DE JUNHO DE 2019

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO DOS SOCORRISTAS VOLUNTÁRIOS DE ALAGOAS.

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LEI 723/2019 DE 18 DE JUNHO DE 2019.

ALTERA A LEI 692/2018 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI 724/2019 DE 18 DE JUNHO DE 2019.

Institui o Sistema de Compensação de Débitos, inscritos ou não inscritos na divida ativa.

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LEI 725/2019 DE 27 DE JUNHO DE 2019.

Autoriza a Abertura de Credito Suplementar ao Orçamento vigente.

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LEI 726/2019 DE 08 DE JULHO DE 2019.

Dispoe sobra a Denominação do PSF 2 situado na Rua Ciridião Durval, como José Manoel dos Santos.

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LEI 727/2019 DE 17 DE JULHO DE 2019

Dispoe sobre as Diretrizes Orçamentarias para Elaboração e Execução do orçamento para a o exercício Financeiro de 2020.

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LEI 728/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019.

Estabelece Diretrizes Municipais para o Saneamento Básico.

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LEI 729/2019 DE 23 DE AGOSTO DE 2019.

Fixa o reajustes dos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais da saude para a recomposição da defasagem inflacionária anual.

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LEI 730/2019 DE 23 DE AGOSTO DE 2019.

Autoriza a contratação pelo Poder Público Municipal de Estagiário em parceria com Instituição de Ensino

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LEI 732/2019 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019

Altera Artigos parágrafos e incisos 1º e 2º ao Art. 2º da Lei nº 332/2006 de 10 de março de 2006 revogando disposições em contrario e dando nova redação.

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LEI 733/2019 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a Criação e Regulamentação, e código disciplinar do Serviço de Transporte Público Complementar Urbano (lotação), no município de Pilar e adota outras Providencias.

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LEI 734/2019 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a campanha de estimulo á arrecadação do IPTU e Coleta de Lixo, mediante realização de sorteios de prêmios e dá outras providencias.

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LEI 735/2019 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a Criação, regulamentação e Código Disciplinar do Serviço de Mototaxi no Município de Pilar e adota outras providencias.

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LEI Nº 736/2019 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

Proibe o corte do fornecimento de agua e energia eletrica aos consumidores residenciais e comerciais por motivo de atraso de pagamento das respectivas contas, as sextas , sabados e domingos enas datas que por determinação civil ou religiosas forem suspensos os serviços bancarios em suas vespreas.

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LEI 738/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Alterao Art. 5º da Lei nº 686 de 24 de Outubro de 2018, para adicionar a cadeira da Ordem dos advogados do Brasi , seccional de Alagoas no Conselho Municipal de Segurança do Municipio de Pilar-AL

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LEI Nº 739/2019 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019

TORNA OBRIGATORIA A DISPONIBILIDADAE DE CADEIRAS DE RODAS NAS AGENCIAS BANCARIAS MUNICIPAIS.

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LEI Nº 737/2019 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

Cria o Projeto "Recicloteca" - Biblioteca para todos - disponibilizando livros gratuitos para a população.

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LEI 714/2019 DE 28 DE MAIO DE 2019

Autoriza a Unificação Voluntária e Facultativa de matriculas de Professores que detenham dois vinculos no municipio de Pilar, ocupante de Carga Horária de 20h e 25h para 40 horas semanais e dá outras Porvidencias.

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LEI 746/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

Autoriza a abertura de Credito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providencias

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LEI 747/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa " Natal Feliz Cidade!" - Show de Premios e dá outras Providencias.

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LEI 748/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispoe sobre as Adequações do PPA 2018/2021 e da LDO exercicio 2020 para elaboração da Lei Orçamentaria do municipio de Pilar-AL, para o exercicio de 2020.

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LEI 750/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019

Institui o Plano Municipal de Segurança Publica no âmbito do município de Pilar-AL e dá outras providencias.

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LEI 751/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Lotear e Doar imoveis aos beneficiários no município de Pilar, Estado de Alagoas e dá outras provdencias.

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LEI 752/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispoe sobre a Institucionalização da Contadoria Geral e dá outras porvidencias

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